Política de reembolso

Trabalhamos todos os dias para levar até si produtos de qualidade, fabricados em Portugal com as melhores matérias-primas e nos quais colocamos toda a nossa atenção e carinho. Se tiver necessidade de efetuar a devolução ou a troca de um artigo que adquiriu no portal eletrónico da GAUDEAMUS, explicamos-lhe aqui como deve proceder.

De acordo com o previsto no ARTIGO 8.º – DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E GARANTIAS dos Termos de Serviço do portal eletrónico da GAUDEAMUS:

Qualquer contrato de encomenda realizado no portal eletrónico da GAUDEAMUS pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
Os artigos adquiridos pelo utilizador, sendo considerados bens de consumo, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras estabelecidas pelo decreto-lei n.º 67/2003 de 8 de abril (Regime de garantia dos bens de consumo).

A - DEVOLUÇÕES

Informação sobre as devoluções

A GAUDEAMUS considera dois tipos diferentes de devoluções: (a) devoluções por motivos de qualidade ou por artigo enviado incorretamente; (2) outras devoluções.
Em ambos os casos, para dar início ao processo de devolução, deverá enviar um e-mail para o endereço gaudeamus@amadeira.pt, mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail. Será necessário que nos indique os motivos da devolução e forneça todos os elementos necessários para a análise do seu pedido. Posteriormente, enviaremos um e-mail detalhado com os passos a seguir. Após receber a nossa confirmação de que a devolução foi aceite, iremos articular o método de envio.
Não se poderão devolver meias e collants. Todas as peças a serem devolvidas devem estar em perfeito estado, na sua embalagem original.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
Os produtos adquiridos pelo Utilizador, no âmbito das presentes condições gerais de venda, sendo considerados bens de consumo, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras estabelecidas pelo decreto-lei n.º 67/2003 de 8 de abril (Regime de garantia dos bens de consumo).

Processo após o recebimento do produto

Após recebermos no nosso armazém o(s) artigo(s) que pretende devolver, procederemos à sua verificação e daremos início ao processo de reembolso do valor, cujo prazo depende dos procedimentos da empresa fornecedora do cartão de crédito ou débito. No caso de pagamentos através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado na conta original.
A GAUDEAMUS procederá ao reembolso de custos de transporte apenas nos casos em que a devolução seja motivada por questões relacionadas com artigos enviados incorretamente ou que possam ter sido danificados durante o processo de transporte (tipo de devolução a).
Nos restantes casos (tipo de devolução b), independentemente do motivo da devolução, ao reembolso do valor do(s) produto(s) será deduzido o valor do transporte referente à devolução.
No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do transportador indicado no e-mail com as instruções de devolução, a GAUDEAMUS reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).
A GAUDEAMUS não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.
Ainda assim, caso seja aceite uma devolução não autorizada, a GAUDEAMUS procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos. A este valor acrescem eventuais custos de transporte a suportar pelo cliente.
A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela GAUDEAMUS.

B - TROCAS

Informação sobre as trocas

A informação aqui descrita diz respeito à troca de um produto adquirido no portal eletrónico da GAUDEAMUS .
Existem dois tipos de trocas: (a) troca de artigo por outro igual (motivado por questões de qualidade ou no caso de ter chegado danificado); (b) troca por um artigo diferente – neste caso, dispõe de um prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção da sua encomenda para solicitar a troca de um artigo.
Para dar início ao processo de troca, deverá enviar um e-mail para o endereço gaudeamus@amadeira.pt, mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail. Será necessário que nos indique os motivos da troca e forneça todos os elementos necessários para a análise do seu pedido, assim como deverá identificar os produtos que quer receber em troca.
Não se poderão trocar meias e collants. Todas as peças a serem devolvidas devem estar em perfeito estado, na sua embalagem original.

O que se segue?

Posteriormente, enviaremos um e-mail detalhado com os passos a seguir para que possa receber o artigo correto.
O cliente será responsável pelos custos de transporte associados, exceto nos casos em que as trocas sejam motivadas por artigos incorretos ou que tenham chegado danificados (tipo de troca a).

C - DEVOLUÇÕES E/OU TROCAS DE ARTIGOS PERSONALIZADOS

De acordo com o ponto 49 da diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, alertamos que o direito de retratação admite certas exceções no que diz respeito tanto aos contratos à distância como aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial. Assim, "o direito de retratação não deverá ser aplicado aos bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados".
As compras de artigos "produzidos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados" no portal eletrónico da GAUDEAMUS regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
No mesmo espírito, a exclusão de livre resolução do contrato está patente no artigo 17.º do referido Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.